,Foucault e o nascimento do Biopoder

Por Alan dos Santos

Trecho de Mar adentro, de Alejandro Amenábar (2004)
Trecho de Mar adentro, de Alejandro Amenábar (2004)

“Basta: está chegando a hora em que a política terá um significado diferente”, escreveu Nietzsche na seção 960 de A Vontade de Potência. Nietzsche provavelmente rejeitaria o título de profeta que estou lhe atribuindo. Entretanto, pode-se dizer que sua temeridade tornou-se realidade: a política, em nossa contemporaneidade, é muito mais extensa do que na sua época (séc. XIX), possui dispositivos de controle muito mais eficazes e faz-se obedecer mais sutilmente, mesmo para aqueles que se dizem portadores de senso crítico.

Mais ainda: nesse começo de séc. XXI, a política tem como paradigma de governo não necessariamente a violência punitiva (também isso), mas a gestão calculista da vida, o governo da subjetividade e das forças vitais dos corpos, abarcando questões que sobrepujam a política enquanto tal, adentrando ao campo biológico (vida natural). É o caso do “biopoder”, conceito elaborado por Michel Foucault (2010) para designar a ação política que se caracteriza pela inclusão da vida biológica em assuntos governamentais, gerando estratégias que visam não mais o disciplinamento dos corpos em espaços previamente demarcados, mas um controle populacional direcionado ao homem enquanto espécie e enquanto população.

Assistimos no Ocidente a uma profunda transformação dos mecanismos de poder. Ao antigo direito do soberano de fazer morrer ou deixar viver se substitui um poder de fazer viver ou abandonar à morte. Há nisso uma grande mudança de paradigma social. O poder passou a se organizar em torno da vida, sob duas formas principais que não são antitéticas, mas confluentes e em sintonia uma com a outra numa espécie de complementariedade de controle: as disciplinas, uma anátomo-política do corpo humano, elas têm como objetivo o corpo individual, considerado como uma máquina a ser aprimorada; por outro lado, vemos o surgimento de uma biopolítica da população, do corpo-espécie; seu objeto é o corpo vivente, os processos de desenvolvimento biológico (nascimento, mortalidade, saúde, etc). 

Para demonstrar essa nova dimensão política que se alastra em torno da vida individual e coletiva vale destacar o filme Mar Adentro, dirigido por Alejandro Amenábar (Fox Video Brasil, 2005), que tem como o tema principal o direito que temos de dispor da vida nas sociedades neoliberais contemporâneas. 

O caso Ramon e o poder sobre a vida

Se o governo da vida pertence também às instâncias político-jurídicas; se as instituições diversas organizadas em torno do Estado moderno e do mercado capitalista são autorizadas a pronunciar discursos sobre a verdade da vida e da morte, lanço então a seguinte questão: basta apenas a vontade do sujeito para dispor da própria vida? Pode um sujeito reivindicar legalmente o seu direito de morte?

Esse é o dilema com que se depara Ramon, personagem principal de Mar Adentro. Ele vive quase trinta anos debilitado em uma cama sob cuidados de sua família; sua única janela para o mundo é a de seu quarto de vista ao mar por onde tanto viajou e aonde sofreu o acidente que interrompeu sua saúde: certo dia, ao mergulhar na maré cheia, Ramon, que era marinheiro, quebrou o pescoço e tornou-se tetraplégico, imobilizando por completo o movimento do pescoço aos pés. Desde então, o objetivo único de Ramon é dispor da própria vida e desfrutar do direito de morte. Mas, sozinho, ele não o consegue fazer. É necessária a ajuda de outra pessoa. Ilegalmente, a família e amigos não colaboram com a sua vontade; a saída, portanto, é recorrer ao Estado para poder exercer uma morte digna.

Abaixo, uma parte do diálogo entre Ramon e a sua advogada (adaptado para texto):

– Por que quer morrer? – pergunta a advogada, sentada numa cadeira à beira da cama de Ramon.

– Quero morrer porque a vida para mim, nesse estado… a vida assim não é digna; então; bem; eu entendo que alguns tetraplégicos possam se sentir ofendidos quando eu digo que viver assim não é digno; mas eu não estou julgando ninguém; quem sou eu para julgar quem quer viver; e por isso eu peço que ninguém me julgue e … nem mesmo a pessoa que me prestar ajuda para morrer – responde Ramon.

– E acha que alguém vai ajudar você?

– Isso vai depender dos que controlam as coisas, e de que eles superem seu medo, mas… me escute, não é para tanto, a morte sempre esteve conosco e sempre estará, pois, é o fim de todos nós, não é? Ela faz parte da vida; por que ficam escandalizados se digo que quero morrer, como se fosse uma coisa contagiosa – responde, sempre com a expressão serena.

– Se chegarmos ao tribunal, perguntarão por que não busca uma alternativa melhor para a sua incapacidade; por que recusa a cadeira de rodas, por exemplo… – insiste a advogada.

– Aceitar a cadeira de rodas seria como aceitar migalhas da liberdade que já tive. Olha, pense nisso: Você está sentada aí a menos de dois metros e o que são dois metros? Uma distância insignificante para qualquer ser humano, mas, para mim, cobrir esses dois metros necessários para chegar até você e poder ao menos tocá-la, é uma viagem impossível. É uma utopia; um sonho. Por isso eu quero morrer. – finaliza Ramon. (AMENÁBAR, 2005)

Ramon deseja morrer; não considera digna uma vida em suas condições. Não pretende tornar isso uma regra ou mesmo afrontar as normas estabelecidas, apenas deseja morrer. Mas a vida não é um direito todo seu; a vida enquanto tal pertence a uma espécie, pertence também aos poderes, aos códigos legais. É a lógica biopolítica, essa espécie de estatização da vida biológica:

Parece-me que um dos fenômenos fundamentais do século XIX foi, é o que se poderia denominar a assunção da vida pelo poder: se vocês preferirem, uma tomada de poder sobre o homem enquanto ser vivo, uma espécie de estatização do biológico ou, pelo menos, uma certa inclinação que conduz ao que se poderia chamar de estatização do biológico. (FOUCAULT, 2010; 202)

Durante o século XIX houve uma transmutação política decisiva no Ocidente: a vida, vista como um elemento fora da política – um elemento natural – transformou-se no principal tema político e no principal objeto a ser governado e controlado pelas relações de poder. Nas palavras de Foucault, houve uma “tomada de poder sobre o homem enquanto ser vivo”, “uma espécie de estatização do biológico”. É o nascimento do biopoder.

Com o advento da biopolítica, o homem ocidental aprendeu pouco a pouco o que é ser uma espécie viva, ter corpo, condições de existência, saúde individual e coletiva. Aprendeu que a vida é uma propriedade (é triste escrever isso) compartilhada entre o humano e as tecnologias modernas de poder.

Voltando ao filme, tão logo as pretensões de morte de Ramon tornaram-se públicas, um agente da sociedade biopolítica (um padre católico) tentou dissuadir Ramon da ideia de morrer. Ele pronunciou-se numa rede de TV aberta com o objetivo de alcançar a atenção de Ramon. O padre, ciente da insistência de Ramon em reivindicar o direito de morte, tratou de ir visita-lo sem ao menos comunicá-lo. O diálogo entre Ramon e o padre é intenso, repleto de intensidades poéticas, momentos filosóficos e divergências políticas, como podemos ver no trecho abaixo:

– [a fala inicia-se cortada] como nós estamos dentro da eternidade, a vida não nos pertence; então, é claro, nós levamos ao extremo ridículo a noção burguesa de propriedade privada. – diz o padre, ao tentar explanar o sentido da vida.

– A igreja sempre foi a primeira a sacramentar a propriedade privada – interfere Ramon, ironicamente. E continua: – Liberdade para escolher as minhas crenças; não as suas crenças, tampouco decidir sobre a sua vida!

O padre faz uma réplica e a fala não aparece. Ramon prossegue:

– Por que a igreja mantem com tanta paixão essa postura de terror para com a morte? Por que sabe que perderia grande parte dos seus fiéis se as pessoas aprendessem a perder o medo…

O padre o questiona: – Não lhe parece demagogia falar-se em morte com dignidade? Por que não diz, em alto e bom tom, que vai se matar e pronto!

Ramon o responde:

– Não deixa de me surpreender que demonstre tanta sensibilidade quanto à minha vida, levando em conta que a instituição que o senhor representa aceita, hoje em dia, nada menos que a pena de morte, e durante anos condenou à fogueira aqueles que não pensavam corretamente; agora quem está fazendo demagogia, aqui, é você. Mas deixando o eufemismo… eles teriam feito isso comigo, não é? Me queimariam vivo… me queimariam por defender minha liberdade.

– Uma liberdade que elimina a vida não é liberdade – retruca o padre.

– E uma vida que elimine a liberdade também não o é! – insiste Ramon, sem titubear. (AMENÁBAR, 2005)

A normatização e a pressão política exercida sobre a vida de Ramon ilustra a noção foucaultiana sobre o que é biopoder, o poder sobre a vida, a estatização do biológico. Ele sente o poder do discurso impessoal, o discurso normativo que visa controlar a realidade humana como se se tratasse de um único corpo biológico a ser administrado. O biopoder reduz o humano ao biológico. Mas Ramon não é qualquer um, ele é o outro, o diferente, uma minoria social. O outro que a biopolítica não enxerga, e por isso ele resiste ao controle político da vida.

 Trecho de Mar adentro, de Alejandro Amenábar (2004)
Trecho de Mar adentro, de Alejandro Amenábar (2004)

Do poder soberano ao biopoder

Segundo Foucault (1997) um fator determinante para que a biopolítica se constituísse como tecnologia de poder foi a acumulação de indivíduos na sociedade, isto é, o surgimento da população. A expansão demográfica na Europa, em especial no século XVIII, levou a uma ampla produção teórica sobre artes de governar – a biopolítica se apresenta como uma delas.

A biopolítica surge como uma tecnologia de governo destinada à população. E o surgimento da população enquanto fenômeno político é algo recente, data da modernidade ocidental. O biopoder é moderno, uma tecnologia de poder criada recentemente pela cultura política ocidental e, portanto, algo a que devemos nos ater hoje. A filosofia política contemporânea, por exemplo, encontra-se às voltas e atenta para a questão do biopoder. Diversos filósofos de nosso tempo prolongaram as reflexoes sobre esse conceito: Giorgio Agamben, Antonio Negri, Michael Hardt, Paul Beatriz Preciado, Paul Rabinow, Roberto Esposito, dentre outros – cada qual seguindo seus propósitos de pesquisa.

Uma boa maneira de compreender o conceito de biopoder em Foucault é compará-lo com o poder soberano, esta modalidade de poder pré-moderno, pré-liberalismo político. De certo modo, o biopoder – o poder sobre a vida – nasce para resistir e contrapor o poder soberano – o poder sobre a morte.

Em termos históricos o poder soberano coincide com as monarquias absolutistas, com o mercantilismo, com a passagem do mundo feudal para o mundo moderno. O poder soberano é um poder sobre o território. Dentro dos limites de um território – vale lembrar que a consolidação das nacionalidades europeias acontecia nesse período histórico – haveria a existência de um soberano que detêm poder total. Nada poderia afrontar a soberania do rei. Caso alguém ousasse transgredir uma norma ou resistir ao comando do rei, tornar-se-ia legítimo dispor da vida do súdito rebelde. Por isso que Foucault chamou o poder soberano de “poder de morte”, pois trata-se de um poder capaz de tirar a vida, de submeter o corpo à morte. O biopoder inverteu essa lógica para o fazer viver e deixar morrer. No caso de Ramon, o Estado atuou no sentido biopolítico do deixar morrer: não concedeu o direito de morte a ele, abandonou seu corpo à morte, uma morte lenta, uma morte sofrida, sob um frágil pretexto de “fazer viver”.

A morte dos súditos rebeldes pelo poder soberano dar-se-ia em praça pública para servir de exemplo para o restante da população. Havia uma ritualização da morte. O súdito teria direito a fazer um último pedido ao soberano, teria direito de ver a sua família pela última vez. Tratava-se, pois, de um rito de passagem do mundo material para o mundo espiritual, tendo em vista que o poder soberano estava atrelado a uma cosmovisão de cunho cristã oriunda do período medieval.

O biopoder, o poder sobre a vida, por sua vez, nasce para contrapor o poder sobre a morte, o poder soberano. Em termos históricos o biopoder coincide com o liberalismo, que traz em seu escopo antropológico a ideia de que o homem possui uma dignidade natural a ser respeitada pelo contrato social, a ideia de que o homem possui uma natureza universal, possui direitos universais que precisam ser acatados e respeitados pelo Estado. A proclamação dos Direitos do Homem na Revolução Francesa de 1789 é um documento ilustrativo dessa concepção liberal de homem. A citação abaixo de Foucault deixa claro que o biopoder nasceu e se desenvolveu dentro dos marcos históricos do liberalismo político e econômico:

Pareceu-me que não se podia dissociar esses problemas do quadro de racionalidade política no interior do qual surgiram e adquiriram sua acuidade. Ou seja, o “liberalismo”, já que é em relação a ele que se constituíram como um desafio. Num sistema preocupado com o respeito aos sujeitos de direito e à liberdade de iniciativa dos indivíduos, como será que o fenômeno “população”, com seus efeitos e seus problemas específicos, pode ser levado em conta? Em nome de que e seguindo quais regras é possível geri-lo? (FOUCAULT, 1997; 89)

O Estado e as relações de poder se depararam com esse novo fenômeno: a dignidade da vida humana. O Estado e os poderes já não podiam mais dispor da vida dos homens. Os poderes precisaram se transmutar, inserir a vida em seus cálculos estratégicos, governar a vida e não exercer a morte.

Ramon não conseguiu exercer o direito de morte porque a sua vida biologicamente considerada era um elemento importante para o funcionamento das instituições públicas, em resumo, para o Estado. O Estado, atuando sob a lógica biopolítica do liberalismo, encarregou-se da vida da população e, por conseguinte, da vida biológica de Ramon. A vida de Ramon pertence também ao Estado e aos poderes. E sem o aval político-jurídico do Estado, Ramon não pode dispor de sua vida.

 Trecho de Mar adentro, de Alejandro Amenábar (2004)
Trecho de Mar adentro, de Alejandro Amenábar (2004)

Últimas considerações

Pode parecer estranha uma trama que se desenvolve a partir do seguinte aspecto: o desejo de morte, a vontade de morrer de um indivíduo. No entanto, se achamos estranho o desejo de morte – esse elemento tão imanente à vida – é porque estamos envolvidos de algum modo com a lógica biopolítica. Resistir ao biopoder não é fácil. Por que devemos viver a qualquer custo?

Apesar da vontade de morrer, Ramon é a pessoa mais serena, mais sóbria, mais autêntica e, curiosamente, mais autônoma de Mar Adentro. Ramon nunca se enveredou pelo ressentimento. Ramon reivindicou o seu direito de morte. Mas por viver num contexto histórico e político marcado pelo governo da vida, seu pedido foi recusado pelo Estado. Incapaz de tirar a própria vida, Ramon recorreu à família, que também não respeitou a sua vontade.

O filme Mar Adentro, dirigido por Alejandro Amenábar e inspirado numa história real, nos permite discutir e problematizar a temática do biopoder. A partir da produção fílmica, tivemos a oportunidade de esclarecer elementos constituintes do biopoder: o contraponto ao poder soberano e a identificação com o liberalismo.

Referências bibliográficas:

FOUCAULT, Michel. Resumo dos cursos do Collège de France. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997. Tradução de Andrea Daher.

__________. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2010. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão.

NIETZSCHE, Friedrich. A vontade de potência: ensaio de uma transmutação de todos os valores. Coletivo “A foice e o martelo”, s/d. Disponível em: < http://www.afoiceeomartelo.com.br/posfsa/autores/Nietzsche,%20Friedrich/Friedrich%20Nietzsche%20-%20Vontade%20de%20Pot%C3%AAncia.pdf >, acessado em 27 de julho de 2021.

Filme:

MAR ADENTRO. Direção: Alejandro Amenábar. Produção: Fox Video Brasil. Espanha / França / Itália, 2005, 1 DVD.

Agradecemos pela leitura do nosso ensaio.

,Sobre o autor:

Alan dos Santos é professor de Filosofia e Psicanalista. Mestre em Filosofia. Doutor em Educação, Arte e História da Cultura.

Instagram: @alan_santos_radar

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